Mickey Mouse entra em domínio público

O ano virou e com ela temos a grande notícia que a versão Steamboat Willie do Mickey Mouse está em domínio público.

Quando o Walt Disney lançou o curta animado Steamboat Willie em novembro 1928 foi uma grande inovação na época. Um dos primeiros desenhos animados a usar som sincronizado e acabou se tornando um dos filmes mais populares do mundo.

Mickey Mouse, se tornou rapidamente um dos personagens mais icônicos da Disney e hoje ele é destaque em praticamente todos os aspectos da marca Disney.

O legado dos direitos autorais de Mickey Mouse

A Disney fez de tudo pra manter os direitos autorais do famoso personagem pelo maior tempo possível. Fazendo assim um lobby junto ao governo dos EUA para estender a proteção de direitos autorais antes do prazo original, que estava programado para expirar em 1984

Muitos legisladores concordaram, resultando numa alteração na lei em  1976 que permitia que os proprietários mantivessem as proteções de direitos autorais durante a vida do autor. Sendo protegidos por mais 50 anos.

Porém, em 1998, a Disney mais uma vez fez lobby com sucesso, junto com outras empresas de entretenimento, estendendo as proteções de direitos autorais por mais 70 anos.

No entanto, em janeiro de 2024, os direitos autorais de Steamboat Willie expiraram oficialmente, e Mickey Mouse está agora oficialmente em domínio público. Isso significa que agora qualquer pessoa nos EUA pode usar a versão Steamboat Willie do personagem Mickey Mouse sem medo de violação de direitos autorais. As leis de direitos autorais variam de país para país, então em alguns lugares o personagem permanece protegido.

Mas calma…


Para personagens em andamento como o Mickey Mouse, a lei de direitos autorais é particularmente complicada. A versão em domínio público do personagem não inclui alterações significativas de design feitas em trabalhos posteriores, como o Mickey do Aprendiz de Feiticeiro em Fantasia, lançado em 1940.

Além disso, não é permitido produzir uma obra que se represente falsamente como uma produção da Disney ou uma peça de mercadoria oficial, uma vez que Mickey Mouse também é uma marca registrada da Disney.

Projeto de Steven LaMorte com o Steamboat Willie, anunciado um dia depois do Mickey ter entrado em domínio público.

O destino final de qualquer obra protegida por direitos autorais é o domínio público. Isso é um fator vital para permitir que arquivistas preservem mídias antigas depois que seus criadores morrem ou não podem mais ser encontrados.

Não é qualquer Mickey!

Lembrando que apenas o Mickey do “Steamboat Willie” entrou em domínio público. Desse modo, versões lançadas após Steamboat Willie, que apresentam seus característicos shorts vermelhos e olhos grandes, continuam protegidas.

“É claro que continuaremos a proteger nossos direitos nas versões mais modernas do Mickey Mouse e em outras obras que permanecem sujeitas a direitos autorais”, afirmou a Disney em um comunicado, de acordo com a Associated Press.

Fonte: The Verge

Comentários

comments