Um trio de artistas iniciou o primeiro processo contra as empresas Stability AI e Midjourney, criadores dos geradores de arte por IA Stable Diffusion e Midjourney. Além das duas empresas, a plataforma de arte DeviantArt também está sendo processada após criar o seu próprio gerador de imagens por IA, o DreamUp.

As artistas – Sarah Andersen, Kelly McKernan e Karla Ortiz – alegam que essas organizações infringem os direitos de milhões de artistas através do treinamento das ferramentas de geração de imagem. São mais de 5 bilhões de imagens retiradas da web e utilizadas sem o consentimento dos artistas.

Derivativo ou Transformativo

O cerne do processo é a afirmação de que as imagens geradas por esses programas são derivativas, ou seja, baseadas ou derivadas de um ou mais trabalhos existentes. Por exemplo, os filmes do Senhor dos Anéis são derivados dos livros escritos por Tolkien, logo, sujeitos às leis de copyright.

As empresas provavelmente vão rebater dizendo que seus trabalhos são transformativos e não derivativos. Um trabalho é considerado transformativo quando altera o original com novas expressões, significados e mensagens (algumas paródias, por exemplo) ou quando adiciona novas informações, uma estética diferente, novos insights e entendimentos, como um tutorial que utiliza partes de uma animação para explicar as técnicas utilizadas.

Uso aceitável

Trabalhos derivativos estão sujeitos às leis de copyright, mas trabalhos transformativos não. Por isso, toda a discussão irá girar em torno da definição se essas empresas estão praticando o “fair use” dessas imagens. É um conceito da legislação americana traduzido como “uso aceitável” ou “uso justo” e que permite a utilização de material protegido por copyright em alguns casos. 

Quatro fatores são considerados para definir se a geração de imagem por IA é um uso aceitável, :

• O propósito e características do uso – aqui é definido se o trabalho é derivativo ou transformativo;
• A natureza do trabalho com copyright;
• A quantidade substancialmente utilizada;
• O efeito no valor de mercado.

Além disso, também é importante considerar os precedentes. Por exempo, os processos entre o Google e a revista Perfect 10 e Google vs Authors Guild. Em ambos os casos o uso foi considerado aceitável pela sua natureza altamente transformativa, mesmo afetando os valores de mercado.

Lixo entra e lixo sai

As imagens geradas por IA provavelmente serão consideradas transformativas. Contudo, não é possível negar que elas só possuem a qualidade atual porque a base de dados tem trabalhos excepcionais . Caso esses geradores não tivessem acesso a essas imagens no seu treinamento os seus resultados teriam uma qualidade muito inferior.

É uma discussão delicada, mas muito importante. O desenvolvimento da inteligência artificial está apenas começando e nós não sabemos como irá afetar não apenas a arte, mas todas as atividades humanas.

Fonte: Corridor Crew.